Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

União recusa proposta contra quebra de patente

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.